1) Manual Operacional de Educação Integral - Define as regras de utilização dos recursos financeiros do Programa Mais Educação.
2) Resolução nº 34 CD/FNDE - Destina recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do PDDE, a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal, para assegurar que essas realizem atividades de educação integral e funcionem nos finais de semana, em conformidade com o Programa Mais Educação.
3) Guia de Tecnologias Educacionais - Oferece aos sistemas de ensino uma ferramenta a mais que os auxilie na decisão sobre a aquisição de materiais e tecnologias para uso nas escolas brasileiras de educação básica pública.
4) Manual de Orientação do Programa Esporte na Escola 2013 - Apresenta as bases da parceria entre o Programa Segundo Tempo e o Programa Mais Educação.
5) Currículo em Movimento - Apresentação dos Pressupostos teóricos do Currículo em Movimento.
6) Estratégia de Matrícula - A Estratégia de Matrícula normatiza o processo de matrícula na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal para o ano letivo subsequente, em cumprimento ao disposto na legislação vigente.
7) Programa Mais Cultura nas Escolas - Consiste em iniciativa interministerial firmada entre os Ministérios da Cultura (MINC) e da Educação (MEC), que tem por finalidade fomentar ações que promovam o encontro entre o projeto pedagógico de escolas públicas contempladas com os Programas Mais Educação e Ensino Médio Inovador e experiências culturais e artísticas em curso nas comunidades locais.
8) Lei do Voluntariado - Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências.
9) Decreto Presidencial nº 7.083 de 27 de janeiro de 2010 - Dispõe sobre o Programa Mais Educação
10) Portaria Normativa Interministerial nº 17, de 24 de abril de 2007 - Institui o Programa Mais Educação, que visa fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio do apoio a atividades sócio-educativas no contraturno escolar.
Que outros documentos você considera importante serem postos a disposição nesse espaço?
7) Programa Mais Cultura nas Escolas - Consiste em iniciativa interministerial firmada entre os Ministérios da Cultura (MINC) e da Educação (MEC), que tem por finalidade fomentar ações que promovam o encontro entre o projeto pedagógico de escolas públicas contempladas com os Programas Mais Educação e Ensino Médio Inovador e experiências culturais e artísticas em curso nas comunidades locais.
8) Lei do Voluntariado - Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências.
9) Decreto Presidencial nº 7.083 de 27 de janeiro de 2010 - Dispõe sobre o Programa Mais Educação
10) Portaria Normativa Interministerial nº 17, de 24 de abril de 2007 - Institui o Programa Mais Educação, que visa fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio do apoio a atividades sócio-educativas no contraturno escolar.
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