Webconferência: “Educação Integral no contexto dos Planos de Educação”

Sob a coordenação do novo Diretor de Currículos e Educação Integral, Ítalo Dutra e do Diretor de Cooperação e Planos de Educação, Geraldo G. Júnior, o Ministério da Educação realizou na manhã dessa terça-feira, uma Webconferência para discutir sobre a necessidade de articulação entre Coordenadores Estaduais do Programa Mais Educação, Coordenadores dos Comitês Territoriais de Educação Integral e Coordenadores Estaduais da Rede de Assistência Técnica para elaboração, monitoramento e avaliação dos Planos de Educação de cada território.

A Webconferência iniciou com o professor Ítalo enfatizando a necessidade de fortalecimento dos Comitês Territoriais como espaços mobilizadores na perspectiva de implantação da meta 06 do PNE, uma vez que os Comitês conseguem articular sujeitos das diversas esferas e de todas as regiões de um determinado território, conseguindo assim, mobilizar todos em busca da implementação da política de Educação Integral.

Ítalo lembrou da demanda recorrente de que o MEC institucionalize os Comitês Territoriais de Educação Integral, pois reconhece que esse é o espaço legítimo de discussão e mobilização no território, sendo que essa Webconferência se constituiu um marco inicial na articulação entre Secretaria de Educação Básica – SEB e a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino – SASE, assim como, dos Coordenadores Estaduais da Rede de Assistência Técnica com os Comitês Territoriais.

Citou-se ainda que o alcance da meta 06 do PNE, requer articulação entre as diversas esferas do poder Federal, Estadual, Municipal, mas também requer que hajam interlocuções internas, pois (in)diretamente, as demais metas do PNE apontam para a Educação Integral, então, não há como destacar da discussão, por exemplo, as equipes de discussão da Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. Como exemplo da necessidade de discussão, temos a necessidade de inserir a demanda de infraestrutura, formação de professores e jornada de trabalho com dedicação exclusiva, que estão centralizadas em outras metas, como questões que impactam diretamente no alcance da meta 06, logo, não há como apartar a discussão. Citou-se ainda a necessidade de que minimamente o PDE dialogue com os predispostos para a Educação Integral. Percebemos então que todas as etapas/modalidades, todos os programas e projetos e todos os planejamentos, convirjam para fortalecer a política de Educação Integral.

Outro grande desafio no alcance da Meta 06, está na necessidade de discutir a Base Nacional Comum do Currículo, pois essas definições auxiliarão as escolas, municípios e estados a darem corpo à Educação Integral.

A Diretoria de Currículos se colocou à disposição para participar (mesmo com a pequena equipe que possui) dos diversos encontros dos Comitês Territoriais, apresentando uma pauta à ser incluído nas discussões, pois assim contribuirá para fomentar o processo de parceria em prol do monitoramento e avaliação do PNE.

Foi ratificado que a Webconferência não trataria das questões financeiras, sendo específica para tratar do PNE, mas mesmo assim, o Profº Ítalo e o Profº Leandro Fialho, lembraram que o 1º repasse do Programa Mais Educação em 2015, já foi realizado para as escolas com saldo inferior a R$ 5.000,00, mas que o entanto, não há previsão de data para o novo repasse, porém, o MEC trabalha na perspectiva de que ela ocorra ainda nesse mês, uma vez que o MEC conseguiu liberação de apenas 325 milhões. Há a proposta de que o MEC monitore os recursos disponibilizados em conta para cada escola e somente após a escola ter seu saldo abaixo de 5 mil reais, será feito repasse de recursos. Sabedores dos transtornos provocados pelo processo atual de repasse de recursos, o MEC está estudando uma forma mais eficaz e eficiente para repasse de verbas ás escolas.

Dando sequência às falas, o Coordenador de Educação Integral, Leandro Fialho, informou que o MEC está organizando a 50ª Webconferência do Programa Mais Educação, para ratar especificamente das demandas mais urgentes do programa, sendo enfatizado pelo Ítalo, que será também um marco político de defesa da Educação Integral, marcando inclusive o início das discussões acerca da necessidade de interagir com as discussões do PROEMI, da Base Nacional Comum e da Formação de Profissionais da Educação, que não podem estar desconectadas da discussão da meta 06.

O MEC aproveitou a oportunidade e apresentou o trabalho que é coordenado pela FUNDAJ em Pernambuco e que demonstra como deve ser a integração entre os diversos sujeitos envolvidos no processo de elaboração, monitoramento e avaliação do Plano de Educação, pois Pernambuco conseguiu implantar e fortalecer o Comitê Territorial e esse comitê conseguiu articular com todos os segmentos.

Abriu-se espaço para o Ministério da Cultura, que representado pela Samira, informou que o Programa Mais Cultura nas escolas iniciou um diálogo com alguns Comitês no intuito de avaliar a implementação do Programa nessas regiões. O MinC sinalizou que já iniciou a conversa com 9 estados, que já foram contatados por e-mail. Caso algum outro comitê deseje estabelecer contato com a equipe gestora do Programa Mais Cultura, deve envias e-mail para a coordenação do programa para estabelecer contato.

Dando sequência, o Sr Geraldo G. Junior, lembrou que a intenção da Webconferência é de aproximar as duas esferas de trabalho, e por isso deixou duas demandas:

1ª) Os membros dos Comitês Territoriais deverão articular um encontro/reunião com os Coordenadores do Plano de seu território, para qualificar a discussão da meta 06.

2º) No próximo encontro do Comitê, deverá ser feito levantamento dos membros do grupo que estão inseridos nas discussões do Plano de seu território, pois a SASE deseja incluir (aqueles que ainda não estão no processo) nos grupos de discussão do Plano.

Geraldo destacou que todo o material necessário para qualificar os debates e acompanhar o andamento dos planos, está disponível no site do MEC em http://pne.mec.gov.br, em especial em duas abas: "Construindo Metas" e "Situação de Cada Estado". Recomenda que todos deem uma olhada para saber como está a situação de sua região, e como podem contribuir para qualificar a construção.

Por fim, Geraldo lembrou que no Plano de 2001-2011, menos da metade dos estados e municípios apresentaram se Plano de Educação, e boa parte daqueles que apresentaram, não implantaram, não avaliaram ou sequer "tiraram da gaveta", e isso não pode acontecer agora, por isso, ratificou a extrema importância da articulação entre Coordenadores Estaduais do Programa Mais Educação, Coordenadores dos Comitês Territoriais de Educação Integral e Coordenadores Estaduais da Rede de Assistência Técnica para elaboração, monitoramento e avaliação dos Planos de Educação de cada território.

Esse é um breve resumo, sem a intenção de ser 100% fiel as falas apresentadas durante a Webconferência, mas esperamos que sirva para balizar o entendimento da importância desse momento. Assim que conseguirmos converter o vídeo da webconferência, publicaremos aqui.