No período de 26 a 29 de novembro,
o MEC realizou o II Seminário Internacional de Educação Integral. Durante o
seminário, várias discussões buscaram subsidiar a operacionalização do Programa
Mais Educação no período 2013/2014.
Dentre os pontos discutidos,
alguns aspectos mereceram destaque, como por exemplo a disponibilização de
recursos financeiros no ano de 2013 e a previsão de disponibilização para 2014,
sendo anunciadas as seguintes questões:
1) No mês de outubro de 2013, o FNDE disponibilizou
o recurso financeiro referente ao ano de 2013, possibilitando ás
escolas concluírem suas atividades de acordo com o Plano de Ação
SIMEC 2012. CONFIRA AQUI QUAL ESCOLA RECEBEU E QUANDO E QUANTO.
2) Como o recurso liberado
corresponde a execução de 06 meses do Programa Mais Educação,
haverá saldo em conta das escolas.
3) O repasse de recursos financeiro referente ao
Programa Mais Educação - PME referente ao ano de 2014, será feito em parcela
única no início do ano letivo com previsão de pagamento em março/abril.
4) Para o pagamento de 2014, será descontado o
saldo em conta das escolas que receberam recurso em 2013, utilizando como data
de referência o dia 31/12/13.
5) As escolas operacionalizarão o Plano de Ação
SIMEC 2013, no ano letivo de 2014.
6) Os kits de materiais do Programa Mais Educação
poderão ser adquiridos em 2013 a fim de diminuir o saldo em conta da escola e garantir repasse integral em 2014.
7) Como o recurso não será pago antes do início do
ano letivo, o recurso destinado a ressarcimento dos monitores, deve ser
preservado a fim de garantir o início das atividades em 2014.
8) Por fim, reiteramos o prazo para entrega da prestação de contas em 31/12/2014
para a GRAG, garantindo que a comunidade escolar não seja prejudicada por
eventual inadimplência da Unidade Executora.
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