Foi
anunciado na manhã desta sexta-feira (24/01) pelo Governador Agnelo Queiroz,
durante visita ao depósito de gêneros da alimentação escolar em Taguatinga, a
liberação da primeira parcela do PDAF destinada às escolas públicas do DF. O
Governador liberou um total de 30 milhões de reais divididos em três parcelas
de igual valor sendo a primeira até 31 de janeiro, até 14 de fevereiro a
segunda e até 28 de fevereiro a terceira.
Os valores
parciais tiveram como base de cálculo o número de estudantes matriculados,
conforme dados do Censo Escolar, obedecidos os seguintes parâmetros: de 01 a
100 estudantes, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); de 101 a 500
estudantes, o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); de 501 a 1.000 estudantes,
o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); de 1.001 a 1.500 estudantes, o
valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e, acima de 1.500 estudantes, o valor
de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Com
este anúncio, o Governador espera garantir uma maior tranquilidade para os
gestores escolares neste início de ano letivo e esclareceu que a Secretaria de
Educação fará publicar nesta segunda-feira Portaria que fixará os valores parciais
a serem descentralizados às Unidades Escolares e às Coordenações Regionais de
Ensino, no âmbito do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira –
PDAF. para o exercício de 2014 o
orçamento do Distrito Federal.
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