Programa Esporte na Escola

Desde o ano de 2009, o Ministério do Esporte e o Ministério da Educação firmam parceria para o desenvolvimento do Programa Segundo Tempo em conjunto com o Programa Mais Educação. Essa iniciativa visa democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte na escola, de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, em atenção ao que preceitua a Constituição da República Federativa do Brasil.

Assim sendo, na perspectiva do Programa Mais Educação, o desenvolvimento do esporte deverá estar em consonância com as diretrizes do Programa Segundo Tempo e sua Proposta Pedagógica, que tem como foco o Esporte Educacional. Trata-se de uma proposta inclusiva e emancipadora, que tem como objetivo possibilitar ao aluno a percepção do esporte como um elemento importante para o seu desenvolvimento físico e motor, como também para a integração em seu ambiente social, trabalhando questões que envolvem o respeito às diferenças e às limitações do outro.

Cabe esclarecer que, a partir do ano de 2013, o Programa Segundo Tempo no Programa Mais Educação passa a ser denominado Programa Esporte na Escola e que, além de trabalhar as modalidades esportivas já oferecidas nos anos anteriores, terá como foco o Atletismo como modalidade local.

Assim, salientamos que, ao optar pelo Esporte na Escola, a escola poderá

desenvolver diversas modalidades esportivas como futebol, voleibol, basquetebol, handebol, futsal, além de jogos e brincadeiras e a oportunidade de desenvolver o atletismo, modalidade para a qual a escola, além de receber o kit esportivo padrão do Ministério do Esporte, também receberá recurso financeiro do Ministério da Educação para aquisição de material esportivo destinado à modalidade atletismo.

Nesse contexto, informamos que no dia 19/03/2013 o Ministério da Educação iniciou o período de adesão ao Programa Mais Educação, com término previsto, inicialmente, para o dia 30/04/2013. As adesões devem ser feitas por intermédio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC).

A adesão ao Esporte na Escola será realizada diretamente pelas escolas no site do SIMEC, ampliando as possibilidades de atendimento no Estado, sem a necessidade de celebrarmos convênio entre as partes, o que facilita o processo e qualifica o atendimento aos beneficiados.

Sendo assim, reforçamos a importância de Vossa Senhoria para orientar e incentivar a inscrição das instituições de ensino sob sua gerência, especialmente aquelas que já desenvolvem o Programa, para que possam dar continuidade ao trabalho, sugerindo a elas que façam a opção pelo Esporte na Escola, conforme os esclarecimentos apresentados a seguir:

Ao optar pelo Esporte na Escola, cada escola receberá:

1.    Recurso financeiro para o desenvolvimento da atividade Esporte na Escola, repassado para a escola pelo MEC, via PDDEIFNDE;

2.    Recurso financeiro para aquisição de material esportivo para a modalidade atletismo (responsabilidade MEC);

3.    Kit de Material Esportivo diversificado para modalidades esportivas coletivas e individuais (responsabilidade ME);

4.    Kit de Material Pedagógico (livros e DVD) para professores/monitores, contendo os fundamentos do Esporte Educacional (responsabilidade ME);

5.    Formação continuada a distância para os professores/monitores do Programa Esporte na Escola (responsabilidade ME);

6.    Acompanhamento pedagógico realizado por profissionais vinculados a Instituições de Ensino Superior (responsabilidade ME);

7.    Suporte técnico e administrativo por parte dos Ministérios do Esporte e da

Educação.

As escolas que desejarem desenvolver o Programa Esporte na Escola deverão realizar os seguintes procedimentos:

1. O gestor da escola acessa o site do SIMEC: http://simec.mec.gov.br;

2. Entra na aba atividades de 2013;

3. Opta pelo Macrocampo Esporte e Lazer;

4. Adere à atividade Esporte na Escola/Atletismo e Múltiplas Vivências Esportivas;

5. Posteriormente, ao ser solicitado, preenche seu cadastro no portal do Ministério do Esporte:

http://www.esporte.gov.br/snelis/segundotempo/maiseducacao/cadastroSTMais.isp.

O Ministério do Esporte e o Ministério da Educação estão honrados em contar com a participação de Vossa Senhoria nessa parceria, a qual colaborará na promoção da educação integral e na democratização da prática esportiva a partir do projeto pedagógico dessa instituição de ensino.

Sendo o que se apresenta, colocamo-nos à disposição para demais esclarecimentos por meio dos seguintes contatos: (61) 3217-9490/9691 e esportenaescola@esporte.gov.br.