Novidades sobre o Programa Mais Educação 2013/2014

ORIENTAÇÕES GERAIS

LEIAM TODOS COM ATENÇÃO POR FAVOR

1. SOBRE A SITUAÇÃO OU STATUS NO SIMEC

Escolas com situação “em cadastramento”   ou “aguardando correção cadastramento”:

·         O representante da escola entra no SIMEC, após a feitura ou revisão do plano de atendimento, vai na aba parceiros e encaminha para “Avaliação da Secretaria.”

Obs.: aparece como “aguardando correção cadastramento” quando a escola envia via sistema para a secretaria e a secretaria devolve o plano para correção, clicando em “encaminhar para correção cadastramento.

Escolas com situação “em avaliação na secretaria...”

·         O representante da secretaria entra no SIMEC, vai na aba parceiros e encaminha para Avaliação MEC”.

Escolas com situação em Avaliação MEC

·         Após a avaliação do MEC a situação muda para FINALIZADO.

Escolas em situação “Finalizado”:

·         Quando todas as escolas da secretaria estiverem com situação “Finalizado”, a secretaria clica em Emitir o Relatório Geral Consolidado, ou seja:

·         O representante da secretaria entra no SIMEC clica em “Emitir o Relatório Geral Consolidado”. E a situação muda para Relatório Geral Consolidado Emitido.

·         O relatório pode ser impresso para uso da secretaria mas não é necessário enviar para o MEC.

Escolas em situação Relatório Geral Consolidado Emitido

·         Nessa situação o MEC enviará ao FNDE para pagamento. A situação mudará para Encaminhado ao FNDE”.

Escolas em situação “Encaminhado ao FNDE”:

·         Aguardar liberação de recursos para iniciar a execução do Programa na escola.

 2. SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS

·         Acompanhar a liberação de recursos da seguinte maneira:

a)    Ir na página inicial do FNDE:    www.fnde.gov.br , 

                           Liberação de recursos de programas do FNDE

Para a liberação do PDDE/Educação Integral, diretamente para às UEXs representativas das escolas:

·         Escolher ano 2013, na lista de programas selecionar PDDE Educação Integral, estado, cidade, na entidade escolher Organização Não Governamental. A informação estará disponível no máximo no dia seguinte pela manhã, inclusive informando Banco, Agência e Conta Corrente.

Para a liberação dos recursos para alimentação, diretamente para as Secretarias Estaduais de Educação ou Prefeituras:

·         O PNAE já está liberando os recursos da Alimentação Escolar. O acréscimo de R$ 0,70 consta na listagem do PNAE/ à parte da liberação do PNAE/Fundamental.

·         Escolher ano 2013, na lista de programas selecionar Programa Nacional de Alimentação Escolar /MAIS EDUCAÇÃO, estado, cidade e escolher a Prefeitura ou a Secretaria.  Para acompanhar os recursos da rede estadual a secretaria deve selecionar o nome da capital e escolher a secretaria estadual e ali estará o montante de todas as escolas da rede.

3. SOBRE OS VALORES LIBERADOS OU A SEREM LIBERADOS PELO PDDE

·         PDDE/Educação Integral – diretamente às escolas.

Informações importantes:

a)    Enquanto não receber os recursos a escola deve preparar a “grade horária” e a escolha dos monitores.

b)   A escola deve oferecer atividades no período de no mínimo três horas diárias durante os cinco dias da semana. (No caso do DF, essa ampliação é de no mínimo 02 horas, pois nossa carga horária diária já e de 05 horas diárias!)

c)    A escola deve oferecer almoço e o horário de almoço não está incluído nas três horas de programa.

d)   O programa não acontece durante as férias.

e)    O valor do ressarcimento dos monitores para 2013 será estabelecido pela resolução PDDE/ Mais Educação 2013 que será divulgada nos próximos dias. O monitor deve receber o ressarcimento por mês, desde que esteja na escola durante todo o mês. Caso contrário recebe proporcional (a semana, ou quinze dias, por exemplo). No entanto não há desconto de feriados (Valerá para a próxima verba a ser depositada!).

f)     A quantidade de vezes que o monitor vai à escola para atender cada turma depende da grade horária que for montada. (Valerá para a próxima verba a ser depositada!).

g)   Não há limite de turma para o monitor. Isso também depende da organização da grade horária. (Valerá para a próxima verba a ser depositada!).

h)   O professor da escola ou qualquer servidor da mesma esfera da escola só poderá ser monitor se não receber ressarcimento pela atividade.

i)     Os documentos necessários para acompanhamento do monitor estão no site do FNDE (por enquanto como anexos da resolução nº 21, de 22.07.2012) (http://www.fnde.gov.br/index.php/resolucoes-2012). Em breve o manual do mais educação 2013 também estará ai disponibilizado.

j)     Os documentos e instruções para a prestação de contas dos recursos do PDDE estão no site do FNDE, na resolução nº 10 e anexos, de 18.04.2013 (http://www.fnde.gov.br/index.php/resolucoes-2013).

k)    Em caso de dúvida a escola deve contatar o coordenador na secretaria e o coordenador na secretaria contata o mec.