Relatório de Gestão - Educação Integral / Exercício 2013

Aspectos Gerais:                                                                                                                               

A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, finalizou o ano de 2013 com a oferta de Educação em Tempo Integral em 274 escolas da rede pública de ensino, garantindo

atendimento de 07 a 10 horas diárias em dois formatos: parcial (uma fração dos estudantes matriculados são atendidos) ou integral (todos os alunos matriculados permanecem em tempo integral).

As 14 Coordenações Regionais de Ensino oferecem atividades de Educação em Tempo Integral, perfazendo um total de 42.675 estudantes matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental (series iniciais e finais) e Ensino Médio. Deste total 6.558 estudantes são atendidos no – Projeto de Educação Integral em Tempo Integral - PROEITI e 36.117 atendidos nos demais projetos de Educação Integral.

Do quantitativo de escolas que atendem em Educação Integral, 225 são inseridas no Programa Mais Educação/MEC, sendo que esse atendimento ocorre em consonância com as Orientações Pedagógicas para Educação Integral do DF.

No ano de 2013, conseguiu-se ampliar o tempo médio diário de permanência do estudante nas escolas com oferta de educação em tempo integral no DF, passando de 8,6 horas diárias de atendimento para uma jornada diária média de 8,8 horas configurando-se da seguinte forma:

·         16 Unidades Escolares ofertando jornada de 07 horas diárias;

·         101 Unidades Escolares ofertando jornada de 08 horas diárias;

·         85 Unidades Escolares ofertando jornada de 09 horas diárias;

·         72 Unidades Escolares ofertando jornada de 10 horas diárias.

Quanto à frequência de atendimento destes estudantes atendidos em jornada de tempo integral, houve aumento de média de dias de atendimento de 3,5 dias, para uma média de 4 vezes por semana de atendimento a cada estudante, sendo esta média impulsionada pela ampliação da quantidade de escolas que ofertam educação integral em todos os dias da semana. Veja o quadro:

·         Em 11 escolas, o atendimento ocorreu em 02 dias da semana,

·         Em 96 escolas, o atendimento ocorreu em 03 dias na semana;

·         Em 63 escolas, o atendimento ocorreu em 04 dias na semana;

·         Em 104 escolas, o atendimento ocorreu em 05 dias da semana.

            Após a diminuição no quantitativo de estudantes atendidos em jornada de tempo integral haver diminuído de 2011, para 2012, passando de 32.325 estudantes, para 30.362 estudantes atendidos, em 2013, a quantidade de estudantes foi ampliada com a implantação do Programa de Educação Integral em Tempo Integral – PROEITI, alcançando o total de 42.675 estudantes.

Quanto a disponibilização de recursos financeiros, houve ampliação substancialmente o montante investido em Educação integral, sendo que:

·         Em 2011, foram investidos R$ 467.460,00 através do PDAF.

·         Em 2012, o investimento ampliou para R$ 1.856.110,00.

·         Para 2013, foram investidos pelo GDF o valor de R$ 3.478.425,00 para atender às necessidades da Educação Integral,  correspondente ao valor per-capta recebido pelas Unidades Escolares. Foi acrescido o recurso para ressarcimento do Jovem Educador Voluntário que corresponde a R$ 8.588.580,00 no exercício 2013. Houve ainda o acréscimo de mais R$ 920.000,00 para as escolas inseridas no PROEITI, totalizando 12.987.005,00 investidos pelo GDF na política de Educação Integral em 2013.

·         Para o ano de 2014 está previsto o atendimento de Educação Integral para aproximadamente 300 escolas.

O Projeto de Educação integral em tempo Integral – PROEITI

O Programa de Educação Integral em Tempo Integral – PROEITI visa à implementação de uma educação em tempo integral com jornada de 10 horas diárias de duração, nos cinco dias da semana.

Cada turma das escolas do PROEITI foi acompanhada por professores durante todo o dia letivo, sendo reservado aos demais atores do processo pedagógico, o papel de apoio as atividades pedagógicas. Cada turma inserida no projeto era acompanhada por, no mínimo, dois professores regentes (Educação infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental) e houve a dobra da carga horárias de atendimento de cada disciplina das turmas dos Anos Finais do Ensino Fundamental.

As turmas de Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental inseridas no projeto, contaram também com 01 professor de Educação Física, excetuando-se as escolas atendidas no CIEF, pois essas realizam atividades físicas em local específico.

O projeto foi implantado em 23 escolas que atenderam a totalidade de seus estudantes, perfazendo um total de 6.558 estudantes, possuindo as escolas a seguinte característica:

·         11 escolas atendem estudantes de Educação infantil

·         15 escolas atendem estudantes dos Anos Iniciais - EF

·         05 escolas atendem estudantes dos Anos Finais – EF

·         19 escolas são urbanas

·         04 escolas são rurais.

Para operacionalização do projeto, foram realizadas parcerias com diversas intuições, além de setores da própria SEDF para desenvolvimento de atividades complementares, sendo estabelecidas parcerias com:

·         Secretaria de Esporte para atendimento nos Centros Olímpicos (CO do Riacho Fundo, CO de Brazlândia, CO Parque da Vaquejada em Ceilândia e o CO Santa Maria

·         Ministério da Defesa, para utilização da Base Aérea de Brasília – Projeto Força nos Esportes

·         Universidade de Brasília, para utilização do Centro Olímpico da UnB

·         CIEF, para atendimento das escolas do Plano Piloto, Cruzeiro e Candangolândia

·   Escolas Parque, para atendimento das escolas do Plano Piloto, Cruzeiro, Candangolândia e Park Way.

·         CIL, para atendimento do CEF 02 de Brasília.

O transporte destes estudantes foi feito pela própria SEDF, sendo disponibilizado transporte escolar locado para movimentação destes estudantes. O transporte não atendeu as expectativas neste ano, porém conseguiu suprir as demandas mínimas para garantir o atendimento nos espaços externos.

 Outro aspecto relevante, refere-se ao fato do estudante receber de 04 refeições diárias (turmas de Ensino fundamental) ou 05 refeições diárias na escola (turmas de Educação Infantil), garantindo café da manhã, lanche, almoço, lanche vespertino e jantar.

Para o ano de 2014, há a ampliação no quantitativo de escolas inseridas no PROEITI em mais 16 escolas no programa, sendo alterada a proposta de atendimento, que passa a vigorar em jornada de 07 horas diárias em escolas onde não é possível garantir o turno único de atendimento aos estudantes. Das 39 escolas escolas inseridas no PROEITI, 06 atendem com jornada de 07 horas.

Programa Mais Educação:

O ano de 2013, iniciou com 183 escolas cadastradas no Programa Mais Educação – MEC, sendo este número ampliado para 225 escolas após o recadastramento ocorrido entre março e setembro de 2013.

No mês de outubro, foi realizado o pagamento dos recursos financeiros referentes ao programa, sendo disponibilizados R$ 3.870.945,44 para financiamento das atividades ligadas ao programa, sendo deste valor, R$ 407.636,00 referente a débitos de 2012 e R$ 3.463.309,44 referentes ao cadastramento/recadastramento 2013. Esse recurso recebido, serviu para garantir o término das atividades de 2013 e garantir o início das atividades de tempo integral de 2014.

Devido a pendencias financeiras, 27 escolas cadastradas no Programa Mais Educação não receberam verba neste ano. Outras 49 escolas deixaram de receber recursos por possuírem saldo em conta suficiente para custeio do programa.

Durante o mês de janeiro/fevereiro de 2014, há a previsão de abertura do recadastramento e a possibilidade de inserção de novas escolas no programa, havendo interesse de que o Distrito Federal amplie a quantidade de escolas cadastradas no referido programa para 255 escolas, o que corresponde a totalidade de escolas de Ensino Fundamental com atendimento em jornada de tempo integral.

Quanto aos recursos humanos:

Para acompanhamento das atividades de educação em tempo integral, A SEDF disponibilizou no mínimo 01 coordenador pedagógico de Educação Integral, em cada uma das escolas com oferta de educação em tempo integral, havendo acréscimo nesta quantidade nas escolas inseridas no PROEITI, totalizando 347 coordenadores pedagógicos de Educação Integral distribuídos nas 274 escolas com oferta de tempo integral.

           Finalizando a parceria firmada em 2008 entre a Secretaria Extraordinária de Educação Integral, Secretarias de Estado de Educação do Distrito Federal – SEDF e de Ciência e Tecnologia /Fundação de Apoio a Pesquisa no DF- FAP, durante o ano de 2013, houve a disponibilização de 180 bolsistas universitários (Programa Bolsa Universitária) que tinham seu curso superior custeado pelo Governo do Distrito Federal e em contrapartida, desenvolvem atividades pedagógicas com alunos da Educação Integral em 20 horas semanais.

Outro recurso humano que surge em 2013, com o intuito de prover as escolas que ofertam a Educação em tempo Integral com recursos humanos é o Programa Jovem Educador Voluntário, sendo que estes somaram 1863 jovens que contribuem com as mais diversas atividades pedagógicas desenvolvidas na escola.

O Programa Jovem Educador Voluntário, surge com a finalidade de fortalecer o protagonismo juvenil, dar suporte às atividades de Educação integral na Educação Infantil, Ensino Fundamental anos iniciais e finais, e Ensino Médio, além de auxiliar as atividades desenvolvidas nos laboratórios de informática em escolas que não ofertam atividades de tempo integral e subsidiar as escolas que aderiam a política de semestralidade.

Para esse ano, foram disponibilizadas mais de 3.400 vagas para Jovens Educadores Voluntários, sendo:

·         860 Jovens Educadores Voluntários atuando em escolas que aderiram a política de semestralidade

·         800 Jovens Educadores Voluntários atuando em laboratórios de informática.

·         1863 Jovens Educadores Voluntários atuando nas escolas de educação integral.

Para atuar como Jovem Educador Voluntários, foram selecionados jovens acima de 16 anos de idade, cursando ou com o ensino médio/3º segmento da EJA, e/ou curso técnico de nível médio da educação profissional concluído, ou ainda universitários, sendo esses selecionados diretamente pelas escolas, para atuar em diversas áreas : Agente de Apoio,  Agente de Cultura, Agente de Tutoria, Agente Universitário e/ou Agente de Tecnologia.

Para 2014 a SEDF fará o lançamento do Edital com algumas alterações visando aperfeiçoar o programa e garantir que este possa dar continuidade com sucesso, disponibilizando cerca de 2 mil Educadores voluntários para as escolas de Educação Integral.